Legal notice
Iberostar Hotéis e Resorts. Nota legal.
I. INFORMAÇÕES LSSI
O sitewww.iberostar.com é propriedade deIberostar HOTÉIS E APARTAMENTOS S.L.entidade comercial de direito espanhol, com sede em C/ General Riera, 154, 07010 Palma de Mallorca, e C.I.F. B-28.049.344, inscrito no Registro Mercantil de Mallorca no tomo 1687, folha 59, folha PM-5191, 1ª entrada.
A plataforma de reservas portal-interactiv.com, acessível a partir do site iberostar.com, é operada pela entidadePORTAL INTERATIVO, S.L.Empresa individual, com sede em C/ General Riera, 154, 07010 Palma de Mallorca, e C.I.F B38803953, inscrita no Registo Mercantil de Mallorca, tomo 2699, folha 120, folha PM-80935, Grupo Grossista Agência de Viagens- Retalhista que detém o Título-Licença com o Código de Identificação AVBAL/718, concedido pelo Departamento de Turismo do Governo das Baleares de acordo com o disposto no Regulamento de Agências de Viagens da referida Comunidade Autónoma e demais normativos aplicáveis.
Para além das referidas sedes sociais, é disponibilizado aos utilizadores o seguinte Endereço de E-mail para onde poderão encaminhar os seus pedidos, dúvidas ou reclamações:callcenter@iberostar.com
II. PRIVACIDADE
Existem funcionalidades da web e desta APP que podem implicar o tratamento de dados pessoais. Em particular, a funcionalidade de Chat -cujo objetivo é atender suas dúvidas e solicitações- eAs Reclamações e Reclamações -cujo objetivo é resolver quaisquer incidentes ou reclamações que possa ter durante a sua estadia- podem envolver o tratamento de dados pessoais que nos faculte; Caso você anexe um documento ou imagem, o APP solicitará permissão para acessar a Galeria e/ou Câmera do seu dispositivo. Os seus dados serão tratados de acordo com o disposto na normativa em vigor e com o indicado na Política de Privacidade que poderá consultar aqui. (inserir link)
III. CONDIÇÕES DE USO
As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso e a utilização dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do site www.iberostar.com e da plataforma de reservas portal-interactiv.com (doravante, o Site ou a Web).
Através do Site é disponibilizada ao utilizador informação sobre estadias em hotéis pertencentes ao Grupo Iberostar, encontrando informação sobre disponibilidade de quartos, tarifas, pesquisa de hotéis por localização geográfica e localização de hotéis por tarifas.
Estas condições gerais devem ser entendidas sem prejuízo das condições particulares de reserva contidas no Site.
Pela mera utilização do Site adquire o estatuto de utilizador do mesmo. A utilização do Site e de qualquer um dos seus serviços implica a sua aceitação como utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como das condições particulares que, no seu caso, regem a utilização do Site. ou os serviços a ele vinculados.
Os proprietários do Site podem, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar a apresentação e configuração do Site, bem como as presentes condições gerais, e introduzir novas condições de utilização. Tais modificações serão publicadas no Site para que o usuário possa conhecê-las antes de prosseguir com seu uso. A utilização do Site uma vez modificadas as condições gerais implicará a aceitação por parte do referido usuário das condições gerais assim modificadas.
Obrigações do usuário
Ao utilizar o Site, o usuário declara ser maior de dezoito anos. Para utilizar o Site, os menores deverão obter previamente a autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os mesmos responsáveis por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo.
O utilizador compromete-se, em geral, a utilizar o Site bem como os serviços a ele vinculados diligentemente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto nas presentes condições gerais e nas particulares a que se apliquem, devendo ainda abster-se de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e usufruto dos usuários do Site e dos serviços a ele vinculados, ou que possa lesar ou causar danos aos bens e direitos dos proprietários do Site, seus fornecedores, usuários ou, em geral, qualquer terceiro.
Mais concretamente, mas sem que esta lista limite o âmbito geral da obrigação prevista nos números anteriores, o utilizador obriga-se, ao utilizar o Site e os serviços a ele vinculados, a:
(uma) Não introduzir, armazenar ou divulgar através do Site ou de qualquer dos serviços a ele vinculados qualquer programa de computador, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico que seja susceptível de causar danos ao Site, em qualquer um dos serviços vinculado a ele ou em qualquer equipamento, sistema ou rede dos proprietários do Site, de qualquer usuário, de seus fornecedores ou em geral de terceiros, ou que de qualquer outra forma seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir sua operação normal.
(b) Não usar identidades falsas, ou fazer-se passar pela identidade de terceiros na utilização do Site ou de qualquer dos serviços a ele vinculados, incluindo o uso, se for o caso, de senhas ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma .
(c) Não ocultar ou falsificar de forma alguma a origem das mensagens de e-mail, não interceptar, excluir ou modificar as mensagens de e-mail de outros usuários, nem enviar mensagens de e-mail em massa.
(d) Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos dos proprietários do Site, seus fornecedores ou terceiros.
(e) Não utilizar os conteúdos e, em particular, as informações obtidas através do Site para enviar publicidade, enviar mensagens para fins de venda ou qualquer outro fim comercial, ou para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
(f) Não introduza nem divulgue informações difamatórias, injuriosas, obscenas, ameaçadoras, xenófobas, que incitem à violência, que incitem à discriminação em razão do sexo, raça, ideologia ou religião ou que de alguma forma violem a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, os liberdades, honra, privacidade ou imagem de terceiros e, em geral, as normas vigentes.
Caso algum utilizador considere que existam factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade no Site ou acessível através do mesmo, deverá notificar os titulares do Site através de enviando um email paracallcenter@iberostar.com
No site, os usuários podem encontrar um guia para suas opções.
Propriedade intelectual e industrial
O usuário reconhece que todos os elementos do Site e cada um dos serviços prestados através dele, as informações e materiais nele contidos, a estrutura, seleção, disposição e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação a ele são protegidos por propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial dos proprietários do Site ou de terceiros, conforme o caso.
A menos que autorizado pelos proprietários do Site ou, se for o caso, por terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o usuário não pode reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar , disponibilizar ou permitir o acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública de qualquer dos elementos referidos no número anterior. Em nenhum caso será entendido que qualquer licença é concedida ou que tais direitos são renunciados, transferidos, transferidos, no todo ou em parte, nem qualquer direito ou expectativa de direito conferido e, especialmente, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa do Portal ou dos respectivos titulares.
O usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informações acessados através do uso do Site e cada um dos serviços correspondentes exclusivamente para suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar direta ou indiretamente a exploração comercial dos serviços ou materiais, elementos e informações obtidos através deles.
O utilizador deve abster-se de eliminar os sinais identificativos dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro dos titulares do Site ou de terceiros que apareçam no Site e em cada um dos vários serviços oferecidos através do mesmo. Da mesma forma, o usuário deve abster-se de eludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelos proprietários do Site ou por terceiros, seja no Site, em qualquer um dos serviços ou em qualquer um dos materiais, elementos ou informações obtidos por meio do próprio, para a proteção de seus direitos.
senhas
Os usuários cadastrados devem manter sob sua exclusiva responsabilidade as senhas de acesso aos conteúdos de acesso restrito no mais estrito e absoluto sigilo, assumindo, portanto, quaisquer danos ou consequências de qualquer natureza decorrentes da quebra ou divulgação do segredo. Por motivos de segurança, a senha de acesso telemático aos serviços vinculados ao Site pode ser modificada a qualquer momento pelo usuário.
Exclusão de garantias
Os proprietários do Site se comprometem a realizar todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do Site, bem como dos serviços vinculados a ele. No entanto, os proprietários do Site não podem garantir que o Site e os serviços vinculados a ele funcionem corretamente em todos os momentos, que o usuário possa acessá-los e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, os proprietários do Site não oferecem nenhuma garantia quanto à idoneidade e conteúdo do Site ou de qualquer dos serviços vinculados a ele para a satisfação das necessidades específicas do usuário.
Os proprietários do Site atuarão diligentemente de acordo com os usos gerais aceitos no setor para evitar a presença no Site ou em qualquer um dos serviços vinculados a ele de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar alterações no sistema informático do usuário, em seus documentos eletrônicos ou em seus arquivos, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, e não se responsabiliza por quaisquer danos que isso possa causar.
Os proprietários do Site não controlam, nem endossam, nem garantem a exatidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços prestados ou prestados por terceiros através do Site. Da mesma forma, não controlam e não garantem a ausência de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos ou serviços prestados ou prestados por terceiros através do Site.
Las titulares del Sitio Web no garantizan la disponibilidad técnica, calidad, fiabilidad, exactitud o veracidad de los contenidos y servicios disponibles en sitios pertenecientes o gestionados por terceros a los que el usuario pueda acceder mediante dispositivos técnicos de enlace (“links”) desde el Site web. Os proprietários do Site não controlam o conteúdo dos referidos Sites nem oferecem ou comercializam os produtos e serviços disponíveis nos sites assim vinculados, nem assumem consequentemente qualquer responsabilidade pelos mesmos.
A utilização do Site realiza-se por conta e risco do utilizador, pelo que os titulares do Site não se responsabilizam por eventuais danos derivados de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões telefónicas causadas por causas alheias à sua vontade; de atrasos ou bloqueios no uso deste sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas em seu centro de processamento de dados, linhas telefônicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas elétricos; nem de qualquer outra alteração que possa ocorrer no Software ou Hardware dos usuários.
Da mesma forma, os proprietários do Site não serão responsáveis por danos causados por terceiros por interferência ilegítima fora de seu controle. Também não será responsável pelos danos causados pelo uso ou uso indevido do conteúdo do Site ou pelas consequências que possam derivar de erros, defeitos ou omissões no conteúdo fornecido por terceiros que possam aparecer nele, sendo um terceiro por Para estes fins, o hotel escolhido.
Resolución
Sem prejuízo da responsabilidade pelos danos e prejuízos que daí possam advir, os titulares do Website poderão, de imediato e sem aviso prévio, rescindir e terminar a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao Website ou aos seus serviços correspondentes, caso detete uma utilização de deles ou de qualquer um dos serviços vinculados a eles em violação das condições gerais ou particulares aplicáveis.
O usuário será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que os proprietários do Site ou qualquer uma de suas subsidiárias possam sofrer direta ou indiretamente, como consequência da violação de qualquer uma das obrigações derivadas das condições gerais ou particulares relacionadas ao uso do site. Site Web. Site ou qualquer um dos serviços vinculados a ele. Da mesma forma, o usuário manterá os proprietários do Site isentos de qualquer sanção, reclamação ou demanda que possa ser apresentada por terceiros, incluindo quaisquer órgãos públicos, contra os proprietários do Site, seus funcionários ou agentes como resultado da violação de quaisquer direitos de terceiros pelo referido usuário através do uso do Site ou dos serviços vinculados a ele de forma contrária ao disposto nas condições gerais ou particulares que possam ser aplicáveis.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. Os proprietários do Site e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos Juizados e Tribunais do domicílio do usuário para qualquer controvérsia que possa surgir do uso do Site ou dos serviços vinculados a ele.
Caso o usuário esteja domiciliado fora da Espanha, os proprietários do Site e o usuário se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais da cidade de Adeje, Tenerife (Espanha).